[pesquisa] NEGRO LEGAL: APONTAMENTOS SÓCIO-HISTÓRICOS SOBRE ASPECTOS LEGAIS DA CIDADANIA DA COMUNIDADE NEGRA - autores Ademir Barros dos Santos e Marcos Francisco Martins - Costelas Felinas Editora

  

A obra enfoca as legislações que afetaram a população negra no Brasil, começando com o início do processo escravista em 1444 e estendendo-se até a promulgação da Lei 10.639/2003. Ao apresentar aos leitores os antecedentes legais que sustentaram a escravidão no país, o livro busca proporcionar uma compreensão profunda das dificuldades enfrentadas pela comunidade negra e do significativo valor representado por essa lei para essa população.

Este estudo oferece uma retrospectiva histórica das legislações que fundamentaram a negação da cidadania à comunidade negra, ao mesmo tempo em que critica a situação econômica, social, política e cultural vivida por essa população ao longo do tempo.

O arcabouço legal que afetou e continua a afetar a cidadania negra é sintetizado de maneira clara e cronológica no livro, permitindo uma compreensão abrangente das transformações e permanências nas condições de vida da população negra no Brasil.